REFERENDO - PLEBISCITO

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São instrumentos de democracia direta.

Referendo – o congresso apresenta à população uma matéria pronta. O povo tem as opções de aceitar ou rejeitar a proposta.

Plebiscito – a população decide sobre uma matéria antes de ser elaborada pelo congresso nacional. São apresentadas algumas questões e opções de ideias que os legisladores oferecem, de acordo com a consulta a lei é aprovada ou não.

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A democracia no Brasil, ainda é limitada, pois o cidadão é obrigado à votar, porém não participa das votações sobre assuntos que afetam diretamente a vida dele. 

Pode-se citar por exemplo, a cassação de mandato de políticos condenados por corrupção, uso de agrotóxicos na lavoura, exploração de terras indígenas, energia limpa (eólica,solar) popular,grandes gastos com o dinheiro público em obras caríssimas, que não são prioritárias. Enquanto outras, construção de mais hospitais, creches, escolas profissionalizantes, etc ficam desprezadas.  

Assuntos que o povo deveria ser consultado.

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Tanto o referendo quanto o plebiscito são instrumentos que fazem parte da democracia, porém quase não são realizados. 

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Os instrumentos democráticos estão previstos no art. 14 da Constituição Federal  e são realizados quando se trata de questões de relevância nacional.

A iniciativa popular também é um instrumento democrático: O cidadão interfere diretamente na produção da lei. Um grupo confecciona o texto de um projeto de lei para se tornar de fato lei. 

Neste caso, deve-se colher assinaturas no plano nacional de,  no mínimo 1% do número de eleitores para assim enviá-la à votação no Congresso; que pode aprovar ou não a lei. É mais uma forma de pressão da população.

A Lei da ficha Limpa só ocorreu por conta da campanha popular. Entretanto, o texto foi alterado pelos parlamentares para favorece-los. Um político corrupto CONDENADO fica SÓ 8 ANOS sem concorrer nas eleições. Absurdo! Deveria ser para sempre, pois isso incentiva os ladrões.

Referendo, plebiscito ou iniciativa popular são instrumentos democráticos que devem ser utilizados pelo povo para opinar, decidir leis que possam melhorar a qualidade de vida de todos. 

O referendo pode ser a opção mais adequada.

A MAIORIA DOS PARLAMENTARES NÃO ESTÃO MAIS REPRESENTANDO O ELEITOR E O PAÍS.

MENOS POLÍTICOS, MAIS REFERENDOS!